• Rachel Serodio

Intolerância religiosa no Brasil: história e defesa do estado laico



De onde vem a intolerância religiosa, visto que a população brasileira é caracterizada pela pluralidade de etnias e culturas? Nosso país, uma vez invadido e colonizado, mas dito por alguns que foi “descoberto”, traz em sua História a implementação do catolicismo, como forma de catequizar os índios que aqui viviam e cultivavam seus próprios ritos, além da vinda dos povos africanos, que também tinham suas crenças antes mesmo de qualquer colonizador. Porém, ao se tornarem escravos, foram forçados a seguir o catolicismo. De forma a continuarem cultuando seus próprios deuses, os negros ocultaram dentro da simbologia cristã os elementos de suas crenças, contribuindo então para o sincrestismo religioso.


A primeira constituição brasileira, promulgada em 1824, definiu o catolicismo como religião oficial do Brasil, sendo que outras religiões eram permitidas desde que não ostentassem templos. Assim, as religiões africanas eram vistas como meros misticismos, curandeirismo e feitiçaria. Assim, para praticarem seus ritos, os negros ou qualquer pessoa não negra que tivessem afinidade com estas religiões realizavam encontros em locais afastados e com discrição. Mesmo com a constituição atual prevendo a liberdade de crenças e em sendo o Estado laico, o que vemos é a marginalização destas religiões, perpetuando o pensamento de que são cultos atrasados ou até mesmo associadas a cultos demoníacos.


Desde muito cedo o cristianismo está presente nas escolas, o que interfere em certo ponto na escolha dos próprios pais: mais do que aqueles que são ateus, existe o “medo” de que a criança, ao conhecer a vastidão de religiões, comece a questionar a sua própria. No entanto, religião continua presente institucionalmente em nosso país, inclusive como forma de fazer política. Existe uma controvérsia entre a liberdade de todos os cidadãos contra o discurso pouco tolerante de religiões que classificam ações como pecaminosas. Assim é com a liberdade da mulher, por exemplo, em questões como aborto e casamento de pessoas do mesmo sexo. Pesquisa realizada em 2016, pela Fundação Tide Setubal, mostrou que 54% dos brasileiros se consideram conservadores. O reflexo disso está em nosso próprio presidente, cujo lema é Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos.

Ué? Mas não somos um Estado laico?


Políticas públicas para combate da intolerância religiosa


A Lei 10.639, sancionada em 9 de Janeiro de 2003 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira. Assim, é de suma importância que haja fomento de ações no sentido de reunir material didático que assegure o acesso de todos à História dessas culturas, assim como suas crenças. Além disso, assim como a Constituição prevê a liberdade de crença religiosa, é importante que estas leis se executem como políticas públicas, para que a religiosidade não interfira em questões fundamentais para o bem viver de todos os cidadãos, como gênero as pautas de gênero, orientação sexual, direito das mulheres, entre outros temas tão relevantes. Afinal, ainda existem dogmas sobre estes assuntos que permeiam nossa sociedade, fazendo com que haja discriminação e preconceito.


A presença da religião na política


Infelizmente a agenda conservadora em nosso país só cresce liderada por bancadas religiosas presentes na política. Estas ações visam principalmente atrasar a legalização do aborto seguro, impedindo mais uma vez a mulher de exercer o direito sobre o próprio corpo. Também há a presença de líderes religiosos dentro de instituições como o Conselho Tutelar. Recentemente, em Agosto, uma mãe perdeu a guarda da filha por permitir a participação da jovem em um culto de iniciação no Candomblé. A avó, que realizou a denúncia, é evangélica e contra a religião de mãe e filha. No entanto, após a justiça averiguar o caso, constatou-se que não havia indícios de violência ou abuso, e a guarda da menina foi devolvida à mãe.


A intolerância religiosa mostra também outra face do brasileiro: o racismo. Pela a história do negro no Brasil ser repleta de estereótipos, ainda existe a discriminação em todas as camadas de nossa sociedade, seja pelo baixo número de negros em cargos importantes em empresas, escolaridade, classe social. Para além de combater a intolerância religiosa, é preciso que de fato combater o racismo, educando nossa população para conviver com a nossa pluralidade, exercendo o respeito entre todos.









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