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  • Foto do escritorRachel Serodio

Portugal exige seguro viagem para brasileiros?

Quer se mudar para Portugal ou somente visitar o país? Você sabia que Portugal, assim como muitos outos países, exigem seguro viagem para entrada no país?

Independentemente da duração ou do motivo da estadia, é obrigatório possuir um seguro de viagem para Europa, com uma cobertura mínima de 30 mil euros, ou seu equivalente em dólares para despesas médicas e hospitalares. Felizmente para quem viaja para Portugal, existe um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Cabo Verde e Portugal. OPB4 – também chamado de PTBR-13 é válido para atendimento em hospitais públicos portugueses, onde o cidadão brasileiro paga o mesmo valor que um cidadão português. E sim, a saúde pública em Portugal é paga. Para conseguir ter acesso ao documento do seguro PB4, desde novembro de 2019, o Governo automatizou o sistema, e agora deve ser solicitado online. No caso do pedido online, após o preenchimento de todas as informações solicitadas, o solicitante receberá um e-mail informando que o certificado estará disponível para impressão em até 15 dias corridos.

Documentos necessários para requerer o PB4 para Portugal: • Carteira de Identidade (RG); • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); • Passaporte; • Comprovante de residência no Brasil. Para os dependentes, é necessário: • Carteira de Identidade (RG); • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); • Passaporte; • Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimento). Importante ressaltar que o PB4 deverá ser apostilado para que tenha validade no exterior. A validade do documento é de 1 ano, mas pode ser renovado ao fim desse tempo.

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