• Rachel Serodio

Caso Henry Borel: Até onde vai de fato o melhor interesse das crianças?

O caso envolvendo o menino Henry Borel, sua mãe, pai e o padrasto escancara mais uma vez a realidade da sociedade em que vivemos. Pergunta como uma mãe pode encobertar e atentar contra a vida e integridade dos próprios filhos e diversos post em redes sociais responsabilizando e questionando condutas apenas da mãe estão viralizando.Entretanto, não vimos até agora o questionamento de como as estruturas sociais moldadas no Estado Moderno impõem exigências romantizadas das formações familiares e da maternidade e a forma que as mesmas contribuem para o atual cenário.


Até onde vai de fato melhor interesse das crianças em uma sociedade que centra o sistema de justiça no homem, adulto, hetero, cristão? Segundo a Constituição denominada de cidadã, em seu artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Todavia, na prática, o que vemos são crianças e mulheres serem tratados a todo tempo como cidadãos de 2ª classe.


A legislação centrada em um suposto direito neutro, que falaciosamente induz a uma equidade é um braço misógino estatal. Não tem saída. Monique não será julgada como um homem branco hetero, adulto e cristão que defende a família, mas como uma funesta com todo peso do martelo da justiça sobre si, que desrespeitou as exigências patriarcais e que não fez jus ao instinto materno que lhe agraciou o divino e a ciência de outrora.


Àqueles que estão consternados, mas que apoiam a Lei de Alienação Parental, a mordaça das mães e crianças e a Guarda compartilhada compulsória, e ainda julgam uma mulher por ir ao salão de cabelereiro mas que a obrigam ser bela e fingem não saber de fato quem é esse padrasto, não se iludam, sabemos quem vocês são.

E sabemos também que é isso mesmo que vocês querem. Mulheres e crianças morrendo, de fato ou em vida. Por que se não for para seguir as regras morais do patriarca, Moniques e Tatianes Silva vão seguir de onde nunca deveriam ter ousado sair, do aprisionamento, sendo agora o legitimado Estatal. E os Henrys, falar neles, existem alguns deles sumidos em Belford Roxo.


Não me surpreende que essa babá, uma mulher a serviço de outra, se junte a elas na cadeia. Desejo a Monique que a criminologia feminista a alcance. Que responda no limite da negligência humana e não no limite das exigências impostas pelo capitalismo a quem pariu.


Como disse uma amiga, chegamos ao limite moral dos defensores da família que têm Deus acima de tudo, matar crianças brancas, mas a mídia insiste que o problema todo é uma mãe ir ao salão após a morte do filho e fazer selfie ao invés de mostrar com quem essa mãe casou e perguntar se ela não poderá de fato ser também uma vítima.



RACHEL SERODIO é Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pesquisadora nas áreas de direito das famílias, violência de gênero e direitos humanos. Advogada feminista fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia. Co-fundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas.

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